Dilma lança programa para pessoas com deficiência

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17/11/11 - Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto, o programa "Viver Sem Limite", o Plano Nacional dos Dreitos da Pessoa com Deficiência. Gestado pelos ministérios da Casa Civil, de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Fazenda, o programa será sustentado na criação de linhas de crédito a universidades, centros de tecnologia e empresas com ações e pesquisas no setor de tecnologia assistiva. Ao todo, Dilma anunciará R$ 150 milhões em recursos para o programa, que terá início em janeiro de 2012.

Comandado por Aloizio Mercadante, o Ministério da Ciência e Tecnologia será encarregado de administrar os recursos, provenientes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que terá seu capital reforçado para o programa. O equivalente a R$ 60 milhões serão destinados ao financiamento de projetos apresentados por consórcios entre universidades (ou centros de pesquisas) e empresas. Esses recursos serão emprestados a fundo perdido. Os R$ 90 milhões restantes funcionarão como uma linha de crédito subsidiado, com juros de 4% ao ano, para empresas com projetos de inovação voltados ao setor de tecnologia assistiva.

A presidente Dilma Rousseff também anunciará, na cerimônia, a criação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva, que será instalado na unidade de pesquisa mantida pelo Ministério de Ciência e Tecnologia em Campinas (SP). De partida, o centro receberá R$ 12 milhões para sua implantação  - o foco será o desenvolvimento de tecnologias voltadas a pessoas com deficiência.

A cerimônia no Planalto ocorrerá no mesmo momento em que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estará na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para novos esclarecimentos sobre supostas irregularidades cometidas em sua gestão.

O programa para pessoas com deficiência já estava em estudo desde agosto e quase foi lançado na última semana de setembro, quando técnicos da Ciência e Tecnologia convenceram a presidente a atrasar o lançamento para que fossem amarrados os últimos detalhes relacionados ao funcionamento das linhas de crédito e do centro de pesquisa em Campinas. O lançamento do "Viver Sem Limites" nesta quinta-feira acabará funcionando como uma espécie de contrapeso às notícias negativas envolvendo o Ministério do Trabalho.

(João Villaverde | Valor)