Retrato das PCDs no Brasil – Censo 2000 (IBGE)

https://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/20122002censo.shtm

PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Quanto mais populoso o município, menor a proporção de pessoas portadoras de deficiência

O Censo revelou existirem 24,6 milhões de pessoas portadoras de pelo menos uma das deficiências investigadas, o que corresponde a 14,5% da população brasileira, que era de 169,8 milhões em 2000. Esta proporção é maior nos municípios de até 100 mil habitantes. Para o conjunto dos municípios de menor porte, com até 20 mil habitantes, o percentual chega a 16,3%, caindo para 13% nos grandes municípios, aqueles com mais de 500 mil habitantes.

Também há diferenças quanto à cor ou raça. As populações indígena e preta apresentam proporções de 17,1% e 17,5%, respectivamente. Já as populações branca e amarela apresentam proporções inferiores a 14%.

Entre as deficiências pesquisadas, a dificuldade permanente para enxergar, mesmo com o uso de óculos, foi relatada por 16,6 milhões de pessoas, atingindo mais as mulheres. Já a deficiência física (tetraplegia, paraplegia, hemiplegia permanente e falta de membro ou de parte dele) atinge mais os homens, embora o percentual seja pequeno na população (0,9%).

É importante destacar que a proporção de pessoas portadoras de deficiência aumenta com a idade, passando de 4,3% nas crianças até 14 anos, para 54% do total das pessoas com idade superior a 65 anos. À medida que a estrutura da população está mais envelhecida, a proporção de portadores de deficiência aumenta, surgindo um novo elenco de demandas para atender as necessidades específicas deste grupo.

Aproximadamente 9 milhões de pessoas portadoras de deficiência estão trabalhando

Quando se trata da inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, verifica-se uma proporção de pessoas ocupadas menor neste grupo que no das pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas. Das 66,6 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade que compõem a população ocupada no País, 9,0 milhões são portadoras de alguma das deficiências pesquisadas.

A proporção de pessoas ocupadas de 10 anos ou mais é de 51,8% para os homens portadores de deficiência e de 63,0% para os homens que declararam não possuir nenhuma das deficiências investigadas, ou seja, uma diferença maior que 10%. Diferença semelhante é observada entre as mulheres: a proporção de ocupadas varia entre 27,3% e 37,2%. O tipo de deficiência que dificulta mais a inserção no mercado de trabalho é a deficiência mental: somente 19,3% das pessoas que declararam apresentar deficiência mental permanente estão ocupadas. As outras incapacidades permitem uma inserção maior no mercado de trabalho: incapacidade física ou motora (24,8%), dificuldade na audição (34,0%) e dificuldade para enxergar (40,8%). Para quem não apresenta nenhuma destas deficiências, a proporção de pessoas ocupadas sobe para 49,9%.

A diferença salarial entre homens e mulheres acompanha as disparidades da população em geral. Dos nove milhões de pessoas portadoras de deficiência ocupadas na semana de referência do Censo, ou seja, a última de julho de 2000, cerca de 17% dos homens ganhavam mais de cinco salários mínimos, enquanto entre as mulheres, apenas 9,2% estavam nesta faixa de rendimentos. Se considerarmos o conjunto de pessoas ocupadas que declararam não possuir nenhuma das deficiências investigadas a proporção dos que ganhavam mais de cinco salários mínimos sobe para 21,4% e 14,7%, respectivamente.

Por outra parte, 25,7% dos homens e 35,7% das mulheres portadoras de deficiência ganhavam até um salário mínimo no trabalho. Entre as pessoas que não possuem nenhuma das deficiências investigadas, o percentual dos homens e mulheres que ganham até um salário mínimo desce até 19,3% e 27,3%, respectivamente.

Em relação à instrução, as diferenças são marcantes, 32,9% da população sem instrução ou com menos de três anos de estudo é portadora de deficiência. As proporções de portadores de deficiência caem quando aumenta o nível de instrução, chegando a 10% de portadores entre as pessoas com mais de 11 anos de estudo.

Paraíba registra a maior proporção de casos de deficiência e São Paulo, a menor

Entre os estados, Paraíba é o que registra o maior número de casos de deficiência, com 18,8% da população declarando ser portadora de alguma incapacidade permanente. Considerando-se a população de 65 anos ou mais, a taxa sobe para 66,3 neste estado.

Todos os estados do Nordeste apresentam proporções acima da média brasileira (14,5%). Nos estados da região Norte, apenas Tocantins e Pará registram proporções superiores à média nacional. No Centro-Oeste, todos estão abaixo da média. Na região Sul, apenas Rio Grande do Sul está acima, com 15,1% e, na região Sudeste, São Paulo apresenta uma média de 11,4%, bem inferior à dos demais estados.

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Censo 2010 (IBGE)

23,91% da população brasileira (cerca de 45,6 milhões de pessoas) possuem algum tipo de deficiência